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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.036/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/06/2024 e 09/10/2024. Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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  2. Seção 1

    Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°12063/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°12063/2024

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