Processo minerário

806.017/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 138

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 837/2025 - Vencimento: 30/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IMPERATRIZ/MA

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3. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 12727/2025

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 11/06/2024

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5. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 193/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2615)

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6. 11/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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