Processo minerário

806.017/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/06/2024 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 27/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 28/04/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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