Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 26/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
806.050/2024 — V A FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- FONTE(s): PIRINÃ; MARCA(s): COCAIS; EMBALAGENS: 20L; 10L; 5 L; 1,5L - SEM GÁS; 510ML SEM GÁS; 350ML SEM GÁS; 250ML SEM GÁS, 300ML SEM GÁS; 200ML SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21412/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.017/2024-AREAL TOCANTINS LTDA
806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO
806.050/2024-V A FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS
806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°21111/2024
806.033/2024-GMC- GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21400/2024
806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°21403/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 114