Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 211/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 211/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
300.511/2017
Área descartada colocada em disponibilidade.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 211/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.396/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.511/2017-Área descartada colocada em disponibilidade.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 12/04/2026
850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 10/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20671/2024/DIOUT-PA/ANM
850.914/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 20672/2024/DIOUT-PA/ANM
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 20809/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.025/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.397/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.398/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
852.375/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP
852.922/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.856/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°20536/2024/DIOUT-PA/ANM
851.857/1984-WALTER SCOOT RANIERI-OF. N°20537/2024/DIOUT-PA/ANM
850.316/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°20744/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
852.922/1996-SMIG SERVIÇO DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 114