Despacho · Relação nº 141/2024

Despacho

Relação nº 141/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°22800/2024/DIFIS-SC/ANM

815.245/1969-PAULO WILLIAM BARBOSA-OF. N°23963/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23966/2024/DIOUT-SC/ANM

815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°22691/2024/DIOUT-SC/ANM

822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23790/2024/DIOUT-SC/ANM

814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23962/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70- Alvará n°nenhum título associado/

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.294/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°23729/2024/DIOUT-SC/ANM

815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23802/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.042/2021-KLABIN S.A.-OF. N°23519/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.058/2024-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA-OF. N°23920/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente