Processo minerário

815.138/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24613/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°14223/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22800/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43320/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 05/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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7. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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8. 24/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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9. 27/04/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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11. 17/09/2014 Seção 1

    ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

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12. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 31/10/2011 Seção 1

    ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

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