Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 191/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 192
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
810.974/2016 — JOSIEL MACHADO DE LIMA
AI N°1114/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 191/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
811.087/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.866/2016-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA - AI N°2151/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA- AI N°1114/2024
810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER- AI N°1115/2024
810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N°1116/2024
810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI- AI N°1117/2024
810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP- AI N°1118/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 192