Processo minerário

810.505/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 198/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°1118/2024

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°1118/2024

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 292/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1118/2024

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 556/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.184/2022 - R$ 4.145,27

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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 478/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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7. 24/09/2020 Seção 1

   Alvará nº 3.670, de 23 de SETEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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