Processo minerário
810.500/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2020 e 08/10/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 323/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)
AI N°1117/2024
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- Seção 1
Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1117/2024
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- Seção 1
Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2537/21
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- Seção 1
Alvará nº 3.629, de 19 de setembro de 2020
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