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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 41/2024

Seção
1
Data
Edição
127
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.018/2024 — COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS

    5749/2024

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5737/2024-864.325/2023-LOUHANNE CHRISTINE MILHOMEM PAZ EIRELI-

5736/2024-864.286/2023-MARIANA ESTIMA LUCENTE DE OLIVEIRA-

5738/2024-864.060/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5742/2024-864.323/2023-GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO-

5743/2024-864.007/2024-RUGLES DOS SANTOS-

5744/2024-864.009/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

5745/2024-864.010/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

5746/2024-864.011/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

5748/2024-864.017/2024-GILMAR HAHMANN-

5747/2024-864.016/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

5749/2024-864.018/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

5741/2024-864.300/2023-43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA-

5739/2024-864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-

5765/2024-864.064/2024-WEBER SANTANA DE FREITAS-

5763/2024-864.061/2024-RID IDEN DE SOUSA LIMA-

5762/2024-864.059/2024-DIOGO ASSAD BOECHAT-

5761/2024-864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

5760/2024-864.057/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

5759/2024-864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

5758/2024-864.054/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

5757/2024-864.053/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-

5740/2024-864.268/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA-

5764/2024-864.063/2024-DEARLEY KUHN-

5756/2024-864.045/2024-VL LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-

5755/2024-864.040/2024-SAIRONE SOUSA FRAZAO-

5754/2024-864.036/2024-TOPCAL MINERACAO LTDA-

5753/2024-864.031/2024-JULIANO PALMA-

5752/2024-864.024/2024-ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA-

5751/2024-864.021/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

5750/2024-864.020/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2024, p. 90

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