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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 247/2024

Seção
1
Data
Edição
128
Página
131

Seu processo neste ato

  • Relação nº 247/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    850.622/2018 — ALLMINERAL LTDA

    OF. N° 25512/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 247/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.622/2018-ALLMINERAL LTDA- OF. N° 25512/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

Fase de Lavra Garimpeira

declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- PLG N°276/2022, DOU de 16/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° Ofício nº 11265/2024/DIOUT-PA/ANM

850.364/2024-EDSON DO NASCIMENTO - Ofício N° 25245/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

850.347/2024-SOPHIA ARAUJO FERREIRA- Área reduzida de 36,96ha para 2,19ha

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.142/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA

850.184/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2024, p. 131

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