Processo minerário

850.113/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 249/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o cancelamento da PLG (1326)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 247/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira (532)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 462/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 276/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Prazo 05 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)