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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.347/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2024 e 11/07/2024. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 248/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 629/2024 - Vencimento 27/03/2025

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 247/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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