Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 198/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
810.063/2004 — SERGAR MINERACAO LTDA
OF. N°25998/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 198/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°24945/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.589/2021-RAFAEL B. APOLO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°25305/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°25466/2024
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25977/2024
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°26021/2024
Determina a interdição da lavra(442)
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2024, de 04/07/2024- Lacre N°
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.063/2004-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25998/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 08/07/2024, p. 60