DESPACHO · Relação nº 251/2024

DESPACHO

Relação nº 251/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 54/2006 - Vencimento em 21/04/2026

850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 11/06/2026

850.309/2021-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 12/01/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº 25080/2024/DIOUT-PA/ANM

850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI-OF. N°Ofício nº 26325/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.919/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 22100/2024/DIOUT-PA/ANM

851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE - Ofício N° Ofício nº 25123/2024/DIOUT-PA/ANM

850.132/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO - Ofício N° Ofício nº 25288/2024/DIOUT-PA/ANM

850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 25312/2024/DIOUT-PA/ANM

850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 25313/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.221/2024-EDMILSON CONCEICAO FREITAS-OF. N°Ofício nº 25335/2024/DIOUT-PA/ANM

850.221/2024-EDMILSON CONCEICAO FREITAS-OF. N°Ofício nº 25336/2024/DIOUT-PA/ANM.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente