Processo minerário

850.540/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 11/06/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 26325/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 10/06/2024

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3. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10647/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80

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