Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 96/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
886.220/2016
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25993/2024
886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 26004/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016- Cessionario:886162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA- CNPJ 17105820144
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25870/2024
886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25850/2024
886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25872/2024
886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25915/2024
886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25952/2024
886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25956/2024
886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25963/2024
886.248/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25979/2024
886.146/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25028/2024
886.016/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25142/2024
886.220/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25179/2024
886.233/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25258/2024
886.230/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25302/2024
886.225/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25316/2024
886.222/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25339/2024
886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25472/2024
886.351/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25485/2024
886.314/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25564/2024
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25603/2024
886.524/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25728/2024
886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25883/2024
886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26765/2024
886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26780/2024
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26944/2024
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26947/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.437/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.179/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.021/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
886.039/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
- 886.220/2016
- 886.246/2018
- 886.245/2018
- 886.385/2014
- 886.162/2021
- 886.131/2019
- 886.132/2019
- 886.093/2019
- 886.073/2019
- 886.072/2019
- 886.066/2019
- 886.251/2018
- 886.248/2018
- 886.146/2016
- 886.016/2017
- 886.233/2014
- 886.230/2014
- 886.225/2014
- 886.222/2014
- 886.487/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 45