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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 96/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2024

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

    886.385/2014 — DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA

    Registro de Licença N° 20/2016- Cessionario:886162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA- CNPJ 17105820144

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 96/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25993/2024

886.245/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 26004/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016- Cessionario:886162/2021-ALFREDO DOMINGOS LUCENA- CNPJ 17105820144

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25870/2024

886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25850/2024

886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25872/2024

886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25915/2024

886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25952/2024

886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25956/2024

886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25963/2024

886.248/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício N° 25979/2024

886.146/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25028/2024

886.016/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25142/2024

886.220/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25179/2024

886.233/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25258/2024

886.230/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25302/2024

886.225/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25316/2024

886.222/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25339/2024

886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25472/2024

886.351/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25485/2024

886.314/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25564/2024

886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25603/2024

886.524/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25728/2024

886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 25883/2024

886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26765/2024

886.111/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26780/2024

886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26944/2024

886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 26947/2024

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.437/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.179/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.021/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

886.039/2024-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 45

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