Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 160/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 61
Seu processo
-
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608 Despacho Relação nº 160/2024
4 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 815.314/2004
Mineração Veiga Ltda
AI N°709/2015
- 815.219/2003
Mineração Veiga Ltda
AI N°
- 815.219/2003
- 815.750/2004
Mineração Veiga Ltda
AI N°707/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1388
- 815.120/2011
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2024, Relação n° 134/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização", Leia-se:" Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização"
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 160/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.314/2004-Mineração Veiga Ltda- AI N°709/2015
815.219/2003-Mineração Veiga Ltda- AI N°815.219/2003
815.750/2004-Mineração Veiga Ltda- AI N°707/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2024, Relação n° 134/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização", Leia-se:" Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 61