Processo minerário

815.120/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAQUARI/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2024, Relação n° 134/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização", Leia-se:" Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização"

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3. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 17/07/2021, Relação nº 134/2023.

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5. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 134/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)

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   • Guia de Utilização
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6. 21/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 33/2019

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10. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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11. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

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13. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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