Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 200/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830677/20 — Mineracao Itauba Ltda
Not.539/2024 - R$ 5.495,31
JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 200/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833003/13 - Not.554/2024 - R$ 60,10
Dênisson Soares Diniz - 831844/20 - Not.502/2024 - R$ 5.462,09
Edvaldo de Almeida - 830343/21 - Not.518/2024 - R$ 1.179,98, 830303/21 - Not.528/2024 - R$ 3.346,14, 830342/21 - Not.530/2024 - R$ 9.591,77, 831700/20 - Not.543/2024 - R$ 1.401,32
Mineracao Itauba Ltda - 830677/20 - Not.539/2024 - R$ 5.495,31
Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 - Not.547/2024 - R$ 19,80
Robson Rogerio de Oliveira - 831534/20 - Not.564/2024 - R$ 11.312,38
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831887/18 - Not.545/2024 - R$ 11.055,65, 831889/18 - Not.552/2024 - R$ 10.797,44
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 66