Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
Barragem Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA-860.677/2019-OF. N°23561/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13310657)
Barragem Mosquitos - GF GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF. N°23622/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13313669)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Rejeito do Córrego Baco Pari-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°23939/2024/SEFBM-S/ANM (13329665)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BERION, BERION 2, BIG BERION, ELVO 01, ELVO CAPTAÇÃO, SR. PEDRINHO, CAMPOS E MANGA-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°19843/2024/SEFBM-S/ANM (13045184).
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2024, p. 66