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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 226/2024

Seção
1
Data
Edição
144
Página
90

Despacho

Relação nº 226/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 02.885.619/0001-56- Alvará n°9882/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°29260/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- Cessionário:Aliança Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 46.108.274/0001-08- Registro de Licença N° 24/2022- Vencimento da Licença: 01/12/2025

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CNPJ 02.885.619/0001- 56- Registro de Licença N° 27/2010- Vencimento da Licença: 02/01/2025.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 90

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