Processo minerário

811.158/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50297/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2010 - Vencimento em 22/01/2028

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2. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 226/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CNPJ 02.885.619/0001- 56- Registro de Licença N° 27/2010- Vencimento da Licença: 02/01/2025.

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3. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13990/2023

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4. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 30/10/2019 Seção 1
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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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10. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 86

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11. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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