Processo minerário

811.158/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2010 e 16/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2010 Seção 1

   Alvará n°4.121/2008 — página do DOU de 26/03/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2011 Seção 1

   Alvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MI- — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 29/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 30/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 02/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 29/07/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 16/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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