Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 226/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 226/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
811.158/2009 — ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA
Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CNPJ 02.885.619/0001- 56- Registro de Licença N° 27/2010- Vencimento da Licença: 02/01/2025.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 226/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 02.885.619/0001-56- Alvará n°9882/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°29260/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- Cessionário:Aliança Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 46.108.274/0001-08- Registro de Licença N° 24/2022- Vencimento da Licença: 01/12/2025
811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração & Comércio de Areia Ltda- CNPJ 02.885.619/0001- 56- Registro de Licença N° 27/2010- Vencimento da Licença: 02/01/2025.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 90