Despacho · Relação nº 181/2024

Despacho

Relação nº 181/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Alvará n°337/2020 - Cessionario:866.334/2024-Vera Lucia de Almeida- ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00

866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Alvará n°337/2020 - Cessionario:866.335/2024-Vera Lucia de Almeida-ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00

866.872/2018-ADRIANO COUTINHO DE AQUINO- Alvará n°337/2020 - Cessionario:866.336/2024-Vera Lucia de Almeida-ME- CPF ou CNPJ 00.130.475/0001-00

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

867.399/2021-CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA

866.116/2024-WA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.283/2018-HOTEL AGUAS QUENTES ALPHAVILLE LTDA-Água Mineral (Água Mineral Fluoretada, Hipotermal na Fonte)-Juscimeira/MT

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

866.013/2014-NX GOLD S.A.-Substâncias Minerais Fertilizantes- Prazo de 03 (três) anos

866.015/2014-NX GOLD S.A.-Substâncias Minerais Fertilizantes- Prazo de 03 (três) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.375/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente