Despacho · Relação nº 20/2024

Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.018/2020-DECIO JOSE WEIS -Alvará N°6687/2022.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.155/2022-JVB LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 04/06/2025.

880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 04/05/2025.

880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO- Registro de Licença N° 17/2017 - Vencimento em 17/05/2026.

880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 57/2012 - Vencimento em 06/12/2024.

880.063/2022-JOSE FAÇANHA DE SA- Registro de Licença N° 315/2023 - Vencimento em 01/04/2026.

880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES- Registro de Licença N° 19/2017 - Vencimento em 14/07/2025.

880.084/2023-G A L AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 376/2024 - Vencimento em 10/05/2027.

880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 16/07/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.039/2019-AMAZONIA AGUAS LTDA-OF. N°24070/2024.

880.039/2019-AMAZONIA AGUAS LTDA-OF. N°24128/2024.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.249/2021-AGROPECUARIA EXATA LTDA

880.221/2021-JACKSON VARGAS MARTINS

880.236/2021-ANGELICA MACIEL DE SOUZA

880.224/2021-TIBIRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

880.147/2019-N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

880.208/2022-COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.080/2024-OLARIAS SAID LTDA-OF. N°28681/2024.

880.031/2024-NARA BARBOSA DE SOUZA-OF. N°28412/2024.

880.032/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°28405/2024.

Despacho publicado(1153)

880.080/2024-OLARIAS SAID LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias - OF. N° 28846/2024.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.008/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19980/2024.

880.134/2023-YAO JUNG CHU-OF. N°20846/2024.

880.016/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19148/2024.

880.007/2024-JOZELIO NOBRE DA SILVA-OF. N°19788/2024.

880.010/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19975/2024.

880.017/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18759/2024.

880.019/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18776/2024

880.018/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19118/2024.

880.014/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°18771/2024.

880.015/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19157/2024.

880.012/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19143/2024.

880.144/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21031/2024.

880.086/2023-CLAUDIO JOSE CORREIA-OF. N°21024/2024.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.186/2021-EDGAR DE ARAUJO PESSOA JUNIOR

880.002/2023-WAGNER AMANCIO DOS SANTOS

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente