Processo minerário

880.134/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°20843/2024-DOU de 31/07/2024.

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3. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°20846/2024.

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