Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
806.068/2021 — JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29957/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO
806.141/2023-LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA
806.105/2023-C M FERREIRA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.097/2023-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°31049/2024
806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°31066/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
806.068/2021-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2024, p. 43