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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.141/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2024 e 03/09/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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  2. Seção 1

    Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 800/2024 - Vencimento 02/10/2027

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  3. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  4. Seção 1

    Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°15408/2024

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