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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 41/2024

Seção
1
Data
Edição
151
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    806.105/2023 — C M FERREIRA

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29957/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO

806.141/2023-LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO

806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA

806.105/2023-C M FERREIRA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.097/2023-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA-OF. N°31049/2024

806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°31066/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA

806.068/2021-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2024, p. 43

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