Despacho · Relação nº 362/2024

Despacho

Relação nº 362/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.634/2020-THYAGO GERMANO PALHARES-ALVARÁ N°5198/2020

831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7069/2019

831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7068/2019

831.635/2020-THYAGO GERMANO PALHARES-ALVARÁ N°1554/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.557/2013-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME - AI N°267/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930432/2023-42)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.659/2015-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°8665-UAPC-GR-ANM/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.898/2016-IURI TEIXEIRA SABATO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.587/2013-MARIA JOSE DE MELO SECCO- Área de 687,55 ha para 366,58 ha.-Calcário.-Arcos/MG

830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Área de 470,43 ha para 49,90 ha-Areia-Arcos/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.228/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3997/2020

830.986/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7166/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°30386/2024/DIFIL-MG/ANM

930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30216/2024/DIFIL-MG/ANM e 30217/2024/DIFIL-MG/ANM

832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30203/2024/DIFIL-MG/ANM

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30201/2024/DIFIL-MG/ANM

832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°30196/2024/DIFIL-MG/ANM

830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°30116/2024/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

932.225/2023-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

831.820/2016-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA- AI N°1071/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930944/2024-90)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME-OF. N°21756/2024/UAPC-MG/ANM

832.333/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA-OF. N°20068/2024/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente