Despacho · Relação nº 128/2024

Despacho

Relação nº 128/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

861.385/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.557/2021-THIAGO VELOSO PERES- Cessionário:FILITO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 51.879.992/0001-00- Alvará n°9119/2021

860.528/2023-LMF MINERADORA LTDA- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°445/2024

860.829/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS- Cessionário:GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- CPF ou CNPJ 50.309.401/0001-04- Alvará n°1283/2024

861.703/2021-ISADORA GARCIA SANTATO- Cessionário:PORTO DO VALE POUSADA LTDA- CPF ou CNPJ 44.775.116/0001-78- Alvará n°1743/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA- Portaria de Lavra nº 214/2021- Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ 27.748.087/0001-36

860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA- Portaria de Lavra nº 184/2021- Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ 27.748.087/0001-36

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.492/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA- Cessionário:AREAL DESCOBERTO LTDA- CNPJ 45.716.833/0001-91- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença: 31/12/2024

860.118/2017-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANITOS RETIRO LTDA- CNPJ 32.474.215/0001-30- Registro de Licença N° 21/2018- Vencimento da Licença: 09/04/2025

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente