Despacho · Relação nº 175/2024

Despacho

Relação nº 175/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Cessionário:R Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará nº 2883/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°31198/2024/DIOUT-SC/ANM e 31199/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.145/2005-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/04/2028

815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2074/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°31023/2024/DIOUT-SC/ANM e 31024/2024/DIOUT-SC/ANM

815.665/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31439/2024/DIOUT-SC/ANM e 31440/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°31110/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente