Processo minerário

815.926/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2025

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31198/2024/DIOUT-SC/ANM e 31199/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9167/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/10/2024

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5. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/11/2022

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6. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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7. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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8. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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