Processo minerário

815.296/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31023/2024/DIOUT-SC/ANM e 31024/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9809/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1553/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 7242/1998 - Cessionário: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20

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5. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21305/2022/GER-SC/ANM

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 33/2019

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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10. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/11/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 24/11/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

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14. 02/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

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15. 18/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 106

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