Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 175/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 175/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.558/2016 — LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Registro de Licença N° 2074/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2028
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 175/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Cessionário:R Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará nº 2883/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°31198/2024/DIOUT-SC/ANM e 31199/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.145/2005-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/04/2028
815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2074/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°31023/2024/DIOUT-SC/ANM e 31024/2024/DIOUT-SC/ANM
815.665/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31439/2024/DIOUT-SC/ANM e 31440/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°31110/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 52