Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 136/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.469/2007 — MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.872/2010 - Titular JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.696/2009 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CALDEIRÃO GRANDE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.147/2002 - Titular REVELAR MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.469/2007 - Titular MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.412/2015 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 51