Despacho · Relação nº 195/2024

Despacho

Relação nº 195/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30446/2024-SEFIS

867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30469/2024-SEFIS

867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30468/2024-SEFIS

867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30467/2024-SEFIS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

866.126/2018-HÉLIO COVEZZI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.498/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Gosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°6177/2018

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendatário:Knopf e Menon Engarrafadora de Água Ltda- CNPJ 53.216.397/0001-10 - Termino do arrendamento: 4 anos à partir da averbação na ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.605/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Pedro Henrique Queiroz Silva- CNPJ ***.300.261-**- PLG n°55/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.478/2024-RONEY DOS REIS DE OLIVEIRA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE

867.663/2021-HÉLIO COVEZZI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°30076/2024-SEOUT

866.308/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°30072/2024-SEOUT

866.301/2023-ELDES MARTINS DA SILVA-OF. N°30055/2024-SEOUT

866.408/2024-DEOMIR CORREIA MACIEL-OF. N°30455/2024-SEOUT

866.395/2024-SUELI MARIA FERREIRA BREDA-OF. N°30496/2024-SEOUT

866.385/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30556/2024-SEOUT

866.384/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30552/2024-SEOUT

866.383/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30498/2024-SEOUT

866.382/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30082/2024-SEOUT

866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°30270/2024-SEFIS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente