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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO · Relação nº 29/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    878.025/2020 — AGUA BOA TRANSPORTES LTDA

    ALVARÁ N°4475/2020

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.029/2021-CARLITO N SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°4907/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°7566/2022

878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°7567/2022

878.010/2019-R S AREAL LTDA-ALVARÁ N°2158/2019

878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°4475/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.061/2021-CSN CIMENTOS S.A.

878.054/2021-CSN CIMENTOS S.A.

878.060/2021-CSN CIMENTOS S.A.

878.029/2017-CSN CIMENTOS S.A.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.075/2021-CSN CIMENTOS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°29725/2024/GER-SE/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA- Cessionário:JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.574.252/0001- 36- Alvará n°4102/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS- Registro de Licença N° 179/2019 - Vencimento em 19/06/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-OF. N°31296/2024/SEOUFI-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.086/2024-ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.096/2007-PISCICULTURA SANTA MARIA LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 95

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