Processo minerário

878.025/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4475/2020

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2103/22

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3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5458/2022/NPFAM-SE/ANM

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4. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47609/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4805/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 02/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 77

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