Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 29/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
878.096/2007 — PISCICULTURA SANTA MARIA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.029/2021-CARLITO N SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- CPF ou CNPJ 27.061.538/0001- 62- Alvará n°4907/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°7566/2022
878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-ALVARÁ N°7567/2022
878.010/2019-R S AREAL LTDA-ALVARÁ N°2158/2019
878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°4475/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.061/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.054/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.060/2021-CSN CIMENTOS S.A.
878.029/2017-CSN CIMENTOS S.A.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
878.075/2021-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°29725/2024/GER-SE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA- Cessionário:JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.574.252/0001- 36- Alvará n°4102/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS- Registro de Licença N° 179/2019 - Vencimento em 19/06/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-OF. N°31296/2024/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.086/2024-ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2007-PISCICULTURA SANTA MARIA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 95