DESPACHO · Relação nº 80/2024

DESPACHO

Relação nº 80/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.052/2020-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 1735/2020 Publicado DOU de 25/05/2020- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 28,24 ha, ..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.- Registro de Licença N° 885/1985-Onde se lê: "... Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... Municípios de Itapecerica da Serra e São Lourenço da Serra/SP..."

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Publicado DOU de 09/10/2023

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Publicado DOU de 15/12/2022

820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- Publicado DOU de 01/03/2023

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA- DOU de 05/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-DOU de 11/07/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.939/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- DOU de 19/05/2023

820.694/2017-A A RIBEIRO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME- DOU de 25/09/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente