Processo minerário
820.488/2009
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2013 e 05/08/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°29922/2025/DIOUT-SP/ANM
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3289/2013 - Vencimento em 25/11/2028
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Reconsidera o despacho de indeferimento (745)
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- Seção 1
Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
Publicado DOU de 15/12/2022
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- Seção 1
Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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