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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.939/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2023 e 13/09/2024. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 100/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 846/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 11/10/2032

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  2. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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  3. Seção 1

    Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 19/05/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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