Processo minerário

820.217/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°32136/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-DOU de 11/07/2024

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°26051/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6401/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°59102/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°59106/2022/DIOUT-SP/ANM

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6. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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7. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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