Despacho · Relação nº 259/2024

Despacho

Relação nº 259/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- DOU de 06/05/2024

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 15510 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 1885,92? ha", Leia-se: ... numa área de 48,11 ha"

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N° 10239/1982-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/07/2028?."; LEIA-SE: "...validade até 17/07/2029?." e ONDE SE LÊ: "...área de 4,47 hectares"; LEIA-SE: "...área de 8,36 hectares"

810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2011-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2024?."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,88 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,25 hectares"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Publicado DOU de 06/05/2024

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.141/2024-BASALPISO LTDA- DOU de 30/04/2024

810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA- DOU de 08/04/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino