Processo minerário

810.014/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 259/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 10239/1982-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/07/2028?."; LEIA-SE: "...validade até 17/07/2029?." e ONDE SE LÊ: "...área de 4,47 hectares"; LEIA-SE: "...área de 8,36 hectares"

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2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29079/2024

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10239/1982 - Vencimento em 15/07/2028

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6. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 122

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7. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

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8. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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9. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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11. 15/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 66

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12. 27/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 132

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