Processo minerário
810.014/1982
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/03/2012
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Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 15/03/2018
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Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022
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ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024
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DESPACHO Nº 2.436, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 26/08/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/08/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/08/2024
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