Processo minerário
810.053/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2011 e 29/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 259/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 150/2011-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2024?."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,88 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,25 hectares"
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- Seção 1
Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°19527/2024
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- Seção 1
Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 150/2011 - Vencimento em 30/05/2024
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- Seção 1
RELAÇÃO nº 19/2019
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118
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