Processo minerário

810.053/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2011 e 29/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 11/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.436, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 26/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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