Processo minerário
886.085/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2020 e 18/11/2024. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Gerência da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1546/2024
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- Seção 1
Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1546/2024
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79
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